Como calcular ICMS de frete? - Rota Frete

Como calcular ICMS de frete? Os calculos dos impostos podem tirar o sono de quem trabalha com frete e transportes no Brasil. 

São diversos tributos, sejam do âmbito federal, municipal e estadual, sendo que é neste ponto que encontramos as maiores dificuldades na hora de calcular os impostos no Brasil, visto que as alíquotas e as tributações podem mudar muito de acordo com cada Estado. 

E um desses tributos que é diferente para cada Estado é o ICMS. Dessa forma, vamos começar entendendo um pouco sobre o que é o ICMS e como aplicá-lo de forma correta. 

Como calcular ICMS de frete

O que é ICMS? 

 

O ICMS é o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Ele foi instituído na Lei Complementar 87/1996 (a chamada “Lei Kandir”), alterada posteriormente pelas Leis Complementares 92/1997, 99/1999 e 102/2000.

Assim, como o próprio nome diz, este imposto está embutido em toda a mercadoria que circula com nota fiscal em nosso país, além da prestação de serviços – que também são tributáveis. 

Qual alíquota? 

Para quem precisa recolher o ICMS, umas das maiores complicações é qual alíquota usar e como realizar o seu cálculo.

Assim, é fundamental entender que o ICMS é imposto de âmbito estadual e por isso, somente os governos dos Estados e do Distrito Federal podem instituí-lo e determinar a sua alíquota.

 Por isso, é importante manter em mãos a Tabela ICMS, atualizada para todos os anos, pois as mesmas podem ter variações. 

Dessa forma, a alíquota deverá ser cobrada de acordo com o local aonde ocorra o fato gerador, ou seja, quando falamos em serviços de transportes de cargas, iremos considerar a alíquota no Estado em que começou a operação. Por exemplo, se sua empresa for de São Paulo, mas irá retirar uma carga em Minas Gerais para entrega no Rio de Janeiro, a alíquota a ser cobrada será a do Estado de Minas Gerais. 

É importante saber: 

• Não há cobrança de ICMS em operações envolvendo Livros, Jornais, Exportações, Serviços relativos a energia elétrica, que envolvam a energia oriunda do Petróleo, operações com ouro e aquisição de veículos adaptados para pessoas que são portadoras de síndromes ou deficiências físicas.

• A linha na transversal e colorida de outra cor na tabela, corresponde ao valor do ICMS para as mercadorias que circulam dentro do próprio Estado. 

• Empresas optantes pelo Sistema Simples de Tributação não devem recolher ICMS, já que o imposto é feito de forma única e ICMS é calculado juntamente com a DAS 

• Temos diversos Estados que possuem taxações diferenciadas ou flexibilidade para isenções para alguns produtos, então vale a pena se informar. 

• Atualmente os programas que geram os documentos para transportes, costumam trazer de forma bem simples, todas as alíquotas e cálculos para pagamento. Mas, mesmo assim, é importante consultar especialistas para consultar as melhores formas de recolhimento. 

 

O post Como calcular ICMS de frete? apareceu primeiro em Rota Frete.



Postagens mais visitadas deste blog

Entenda quais são os tipos de transportes de cargas - Rota Frete

Como calcular corretamente o frete de caminhão - Rota Frete